Lei Ordinária 2527/2017
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2526/2017
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, destinado à complementação da execução da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá, conveniado com o FEHIDRO”
Lei Ordinária 2525/2017
Resumo:
“Fica instituído o Dia do Pastor Evangélico em Catiguá-SP”
Lei Ordinária 2524/2017
Resumo:
“Altera a denominação das Creches Municipais do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2523/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a filiar-se na Associação dos Municípios da Araraquarense – AMA e contribuir mensalmente com o valor de ½ salário mínimo e dá outras providências”