Lei Ordinária 2553/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CATIGUÁ/SP”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2552/2017
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2551/2017
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2550/2017
Resumo:
“Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2549/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino bem como no velório municipal de Catiguá”