Lei Ordinária 2544/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”
Resumo:
“Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município de Catiguá”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017”
Resumo:
“Institui gratificação por função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno.”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Departamento de Educação Básica, autorizado pela Lei nº 2536/2017, de 15 de maio de 2017”