Lei Ordinária 2588/2018
Resumo:
“Regulamenta no âmbito do Município de Catiguá a distribuição de Leite para Suplementação Alimentar a Pessoa Idosa e a Pessoa com Deficiência.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2587/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial para repasse ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC, destinado ao custeio de serviços na área de Saúde”
Lei Ordinária 2586/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2585/2018
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, com o detalhamento que especifica”
Lei Ordinária 2584/2018
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao poder executivo, para a abertura de créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2018”