Lei Ordinária 2656/2021
Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2655/2021
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDES - Saldo Residual do Exercício de 2020.”
Lei Ordinária 2654/2021
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2653/2021
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2652/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento e Gestão.”