Lei Ordinária 2534/2017
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2533/2017
Resumo:
“Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2532/2017
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando com o Ministério das Cidades do Governo Federal”
Lei Ordinária 2531/2017
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2530/2017
Resumo:
“Institui Prêmio de Incentivo aos servidores públicos ocupantes do cargo de médico com carga horária de 20 horas semanais do Departamento Municipal de Saúde do Município de Catiguá/SP e dá outras providências”