Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D’Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e dá outras providências”
Resumo:
“Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências”
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