Lei Ordinária 2529/2017
Resumo:
“Regulamenta a concessão de diárias visando à indenização de despesas de viagem dos servidores e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Catiguá, e dá outras providências correlatas”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2528/2017
Resumo:
“Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2017-2020 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2527/2017
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social”
Lei Ordinária 2526/2017
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, destinado à complementação da execução da Elaboração do Plano Diretor Municipal de Saneamento Básico de Catiguá, conveniado com o FEHIDRO”
Lei Ordinária 2525/2017
Resumo:
“Fica instituído o Dia do Pastor Evangélico em Catiguá-SP”