Lei Ordinária 2494/2015
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Catiguá vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Município de Catiguá vigente para o período de 2014-2017 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre Denominação do Conjunto Habitacional Catiguá “F” e Vias Públicas, que especifica, e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o mês “NOVEMBRO AZUL” no Município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Catiguá e dá outras providências”
Resumo:
“Regulamenta no Município de Catiguá, o acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal”