Autor: Leonardo Aparecido da Silva
Resumo: "Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os resultados, relatórios, gráficos e tudo o que mais acompanha o material originado pela prestação de serviços acima mencionada, a fim de dar publicidade dos termos do levantamento e oportunizar os vereadores acerca dos anseios e reclamações da população."
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Autor: Leonardo Aparecido da Silva
Resumo: "Requer informações sobre as providências necessárias ou esclareça os motivos em caso negativo, para incluir os servidores nos moldes da aprovação da Lei n.º 2.739/2022, reajustando suas remunerações."
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Autor: Leonardo Aparecido da Silva
Resumo: "Requer informações para que o Prefeito informe sobre os Recursos recebidos em relação a CAUSA ANIMAL.
- Qual o valor Total que o Município recebeu em Emendas parlamentares destinada a Causa Animal ?
- Qual foi o valor gasto até o momento com elaboração e execução do local onde abriga os animais recolhidos por ordem Judicial ?
- Qual o custo mensal em alimentações com os mesmos ?
- Qual o custo mensal em medicações e Auxílio veterinário ?
- Solicito por gentileza especificações ao que foi gasto com recursos próprios e emendas parlamentares.".
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Autor: Cleonir José Trazzi
Resumo: "Requer informações a respeito da Empresa PLANEC que presta serviços nas trocas de Lâmpadas queimadas no Município de Catiguá.
- Se o Contrato com a referida empresa ainda está vigente?
- Se está vigente, envie uma cópia do referido contrato para que os vereadores tomem ciência do que foi contratado com a PLANEC".
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Autor: Leonardo Aparecido da Silva
Resumo: "Requer que informe se há estudo para correção da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Catiguá"
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Autor: Cleonir José Trazzi
Resumo: Que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
"Dos "campos de futebol", propriamente ditos, que são em numero de 3 (três) na cidade: Campo Santa Isabel, Campo Paulista e o Campo do Bratfish", se possuem escritura pública, registro em cartório (se sim, qual?), se estão registrados em nome do patrimônio público Municipal de Catiguá ?
- No caso de referidos campos não estarem registrados em nome da municipalidade de Catiguá, a quem pertencem atualmente? Ainda, caso não pertença ao Município, este teria recebido a cessão para utilização de seus proprietários?
- Em caso afirmativo a resposta anterior, quem seriam os proprietários dos campos, bem como há algum desembolso financeiro (ou contrapartida) por parte do Município?
- Uma vez que o "campo Bratfish", que se encontra localizado às margens da linha férrea, conhecida área de concessão, pertence à concessionária de serviços "Rumo" ou à Prefeitura Municipal ? A sua utilização, bem como administração é feita por parte da Prefeitura Municipal?
- Existe órgão público específico da Prefeitura Municipal (como secretária de Esportes) que faça o controle da utilização destes "campos" , e forneça a estrutura técnica, de segurança e médica para a utilização dos mesmos?
- Existe um controle individualizado de utilização dos campos pelo departamento responsável, bem como dispõem de todas as licenças e alvarás para o efetivo funcionamento?"
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Autor: Cleonir José Trazzi
Resumo: "Requer informações a respeito dos funcionários da Prefeitura Municipal de Catiguá.
- Quantos funcionários há no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, no exercício de 2022, quantos efetivos e quantos em Comissão.
- Dentre eles, quantos funcionários estão recebendo horas extras, gratificações ou algum tipo de abono ?
- Que forneça relação com os nomes e cargos de cada funcionário que estejam recebendo tais benefícios.
- Dentre eles se tem funcionários afastados sem remuneração. Quem forneça relação com os nomes e cargos."
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