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Requerimento 11/2020

Autor: DANILO HERBERT ALVES MARTINS

Resumo: "Considerando que ouve denuncia de mães de alunos referente à publicação de um livro digital com referência na história do município, realizado por alunos e professores da Escola Estadual Antônio Carlos e que o mesmo, veio a ser publicado e logo após teria sido retirado d.o ar, devido á fatos desconhecidos. Considerando que é um trabalho de grande relevância por parte dos alunos e professores, por se tratar da cultura do município. 1) Quais foram os motivos ocorridos para a retirada do livro do ar? 2) Qual a participação do Departamento Municipal de Cultura e Turismo no trabalho realizado pelos alunos? 3) Para complementação peço que envie cópia digital do trabalho realizado pelos alunos."

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Requerimento 10/2020

Autor: DANILO HERBERT ALVES MARTINS

Resumo: "Considerando que ouve denuncia de mães de alunos referente à publicação de um livro digital com referência da história do município, realizado por alunos e professores da Escola Estadual Antônio Carlos e que o mesmo, veio a ser publicado e logo após teria sido retirado do ar, devido á fatos desconhecidos. Considerando que é um trabalho de grande relevância por parte de alunos e professores, por se tratar da cultura do município. 1) O Quais foram os motivos ocorridos para a retirada do livro do ar? 2) Qual a participação da Secretária da Educação Municipal neste trabalho? 3) Para complementação peço que envie cópia digital do trabalho realizado pelos alunos?"

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Requerimento 09/2020

Autor: DANILO HERBERT ALVES MARTINS

Resumo: "Considerando que, a algumas semanas passadas, aconteceu um acidente, evolvendo dois caminhões canavieiros na rua Joaquim Simões, próximo ao recinto de exposições, ao lado do Ginásio de Esportes Guerino Monzani, deixando parte da calçada quebrada, atrapalhando os pedestres que utilizam tal trajeto. 1) De quem será a responsabilidade do concerto da calçada, a empresa proprietária dos caminhões ou a prefeitura? 2) Qual o prazo para a realização dos serviços?"

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O que é um Requerimento?

Uma das funções do vereador é fiscalizar a prefeitura, vendo se o Executivo está cumprindo suas obrigações de maneira adequada e sem descumprir a lei, denunciando irregularidades quando as encontra. Uma forma simples do vereador obter informações é via requerimento.

Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador, Bancada ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de exigir informações do Poder Executivo, no prazo máximo de 30 dias, conforme determina a Constituição Municipal.

Antes de ser encaminhado ao Poder Executivo o documento precisa de aprovação em Plenário.


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