Resumo:
Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a instituição Lar Joana D’arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo

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Autógrafo de Lei:  Clique aqui para visualizar