Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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