Resumo:
Institui no município de Catiguá o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a denominação do distrito industrial, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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