Lei Ordinária 1264/1987
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Cria no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá 02 (dois) cargos de Médico.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”