Lei Ordinária 1258/1987
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano destinado à construção de Pré-escola.”
Resumo:
“Concede aos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, inclusive os funcionários da Câmara Municipal de Catiguá, um abono salarial de 50% (cinquenta por cento).”
Resumo:
“Dispõe sobre a correção de vencimento de inativo da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”