Lei Ordinária 1266/1987
Resumo:
“Dispõe sobre introdução, alteração e revogação de artigos e parágrafos da Lei nº 1152/85.”
Resumo:
“Dispõe sobre introdução, alteração e revogação de artigos e parágrafos da Lei nº 1152/85.”
Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo e dá outras providências.”