Lei Ordinária 1273/1987
Resumo:
“Dispõe sobre correção de valor da Referência 13 constante da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre correção de valor da Referência 13 constante da Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre inclusão do item V ao artigo 115 da Lei nº 1051 de 28 de dezembro de 1983.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Resumo:
“Fixa novos valores às referências da escala de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova denominação ao Cargo de Oficial de Gabinete da Câmara Municipal e estabelece outras providências.”