Lei Ordinária 1294/1987
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo.”