Lei Ordinária 1278/1987
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do Artigo 208 e Tabela de Cálculo de Adicional por Tempo de Serviço constante do respectivo artigo da Lei nº 989 de 20 de novembro de 1981.”