Lei Ordinária 1298/1987
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre introdução e alteração de dispositivos da Lei nº 1289/87.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”