Lei Ordinária 1332/1988
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1331/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Lei Ordinária 1330/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1329/1988
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e ou ampliação do Sistema de Distribuição de Água e/ou Esgotos Sanitários e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1328/1988
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel por doação.”