Lei Ordinária 1355/1988
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU.”
Resumo:
“Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”