Lei Ordinária 1380/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e criação de cargos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.”
Resumo:
“Dispõe sobre a adequação de vencimentos.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”