Lei Ordinária 1339/1988
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a título gratuito à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH um imóvel urbano.”
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”