Lei Ordinária 1365/1988
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1364/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
Lei Ordinária 1363/1988
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1362/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar a título gratuito um imóvel à Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Catiguá.”
Lei Ordinária 1361/1988
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”