Lei Ordinária 1334/1988
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as instituições financeiras oficiais de crédito para pagamento de débitos com terceiros, obras do sistema viário e infraestrutura.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a realizar convênio e dá outras providências.”