Lei Ordinária 1363/1988
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar a título gratuito um imóvel à Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”