Lei Ordinária 1337/1988
Resumo:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1336/1988
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1335/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”
Lei Ordinária 1334/1988
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Lei Ordinária 1333/1988
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as instituições financeiras oficiais de crédito para pagamento de débitos com terceiros, obras do sistema viário e infraestrutura.”