Lei Ordinária 1316/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas, disponíveis e funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei nº 1146/85.”