Lei Ordinária 1308/1987
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado da Educação.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Estado da Educação.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990 e estima as despesas de capital em CZ$ 58.070.000,00.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1988.”