Lei Ordinária 1335/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, pensionistas, inativos e disponíveis inclusive funcionários e servidores da Câmara Municipal.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1334/1988
Resumo:
“Dá denominação à via de acesso Catiguá - Usina São Domingos - Catanduva.”
Lei Ordinária 1333/1988
Resumo:
“Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com as instituições financeiras oficiais de crédito para pagamento de débitos com terceiros, obras do sistema viário e infraestrutura.”
Lei Ordinária 1332/1988
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Lei Ordinária 1331/1988
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”