Lei Ordinária 1296/1987
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1295/1987
Resumo:
“Dispõe sobre introdução e alteração de dispositivos da Lei nº 1289/87.”
Lei Ordinária 1294/1987
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, objetivando a reforma e ampliação do Centro Comunitário Urbano de Catiguá.”
Lei Ordinária 1293/1987
Resumo:
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.”
Lei Ordinária 1292/1987
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”