Lei Ordinária 1364/1988
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inclusive inativos, pensionistas disponíveis e funcionários da Câmara Municipal.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar a título gratuito um imóvel à Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”