Lei Ordinária 1400/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1399/1989
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1398/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio, com o fim de adquirir um veículo destinado ao Gabinete do Prefeito.”
Lei Ordinária 1397/1989
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”
Lei Ordinária 1396/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”