Lei Ordinária 1403/1989
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e da Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1402/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio com o fim de adquirir um veículo destinado ao Setor da Educação.”
Lei Ordinária 1401/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Lei Ordinária 1400/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
Lei Ordinária 1399/1989
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”