Lei Ordinária 1425/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1424/1989
Resumo:
“Altera o Sistema de Lançamento e Cobrança da Taxa de Iluminação e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1423/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Lei Ordinária 1422/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1421/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a aplicar a Lei nº 2300/86 nas licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações.”