Lei Ordinária 1451/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1450/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.”
Lei Ordinária 1448/1989
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1447/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Lei Ordinária 1446/1989
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”