Lei Ordinária 1419/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas e turísticas no município de Catiguá.”
Resumo:
“Cria no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Catiguá 01 (um) cargo público de atendente e dá outras providências.”