Lei Ordinária 1473/1990
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1472/1990
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1471/1990
Resumo:
“Dá nova denominação ao cargo de Oficial de Gabinete II da Câmara Municipal de Catiguá e estabelece outras providências.”
Lei Ordinária 1470/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1469/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”