Lei Ordinária 1445/1989
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1444/1989
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1443/1989
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º e § único do artigo 3º, da lei nº 1399 de 22 de maio de 1989.”
Lei Ordinária 1442/1989
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Lei Ordinária 1441/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”