Lei Ordinária 1417/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas e turísticas no município de Catiguá.”
Resumo:
“Cria no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Catiguá 01 (um) cargo público de atendente e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
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“Dispõe sobre alteração de referência.”