Lei Ordinária 1443/1989
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º e § único do artigo 3º, da lei nº 1399 de 22 de maio de 1989.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1442/1989
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Lei Ordinária 1441/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1440/1989
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Lei Ordinária 1439/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”