Lei Ordinária 1420/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, objetivando a servir a população da área rural e urbana.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1419/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1418/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1417/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1416/1989
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas e turísticas no município de Catiguá.”