Lei Ordinária 1384/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências e criação de cargos.”