Lei Ordinária 1410/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de cargos.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1409/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de emprego público.”
Lei Ordinária 1408/1989
Resumo:
“Atribui novos valores a tabela de vencimentos da Prefeitura Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1407/1989
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adiciona especial.”
Lei Ordinária 1406/1989
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de NCZ$ 19.000,00 (dezenove mil cruzados novos) que será utilizado na aquisição de (uma) ambulância zero quilômetro.”