Lei Ordinária 1405/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1404/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1403/1989
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE e da Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1402/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupos de consórcio com o fim de adquirir um veículo destinado ao Setor da Educação.”
Lei Ordinária 1401/1989
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”