Lei Ordinária 1442/1989
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 1.290 de 03 de novembro de 1987.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verba.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”