Lei Ordinária 1450/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais.”
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas inclusive funcionários da Câmara Municipal de Catiguá.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”