Lei Ordinária 1459/1989
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especial e suplementar.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1458/1989
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a converter os tributos municipais em BTN.”
Lei Ordinária 1457/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1456/1989
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Promoção Social, para reforma e ampliação de núcleo de promoção social na sede do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1455/1989
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de subvenção social.”