Lei Ordinária 1447/1989
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre criação de função gratificada e outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Catiguá para o período de 1990 a 1993.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício financeiro de 1990.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 1º e § único do artigo 3º, da lei nº 1399 de 22 de maio de 1989.”