Lei Ordinária 1279/1987
Resumo:
“Dispõe sobre doação de terreno perpétuo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre doação de terreno perpétuo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção e instalação da Casa da Agricultura nesta cidade município de Catiguá Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”