Lei Ordinária 550/1972
Resumo:
Dispõe sobre a celebração de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.”
Resumo:
Dispõe sobre a celebração de termo de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber escritura de terreno.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”