Lei Ordinária 2328/2010
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a adquirir e
distribuir gratuitamente sementes de Crotalaria, no combate ao
mosquito Aedes Aegypti”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2327/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas que não sejam oxibiodegradáveis
ou biodegradáveis”
Lei Ordinária 2326/2010
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente – CMMA”
Lei Ordinária 2325/2010
Resumo:
“Dispõe sobre o Plano integrado de gerenciamento de resíduos
da construção civil do Município de Catiguá, e dá outras
providências”
Lei Ordinária 2324/2010
Resumo:
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras
providências”