Lei Ordinária 2292/2009
Resumo:
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.196, de 23 de outubro de 2007, que dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2291/2009
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício de 2010 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2290/2009
Resumo:
“Instituí o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2010 a 2013”
Lei Ordinária 2289/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá”
Lei Ordinária 2288/2009
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2009, para a execução de Investimentos mediante convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SUS”