Lei Ordinária 2277/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Pio XII, objetivando o atendimento de custeio do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de custeio do Hospital Padre Albino e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, bem como, aquelas de débitos objeto de decisões judiciais já transitadas em julgado de natureza tributária e não tributária”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a repassar Contribuições ao Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos e dá outras providências”