Lei Ordinária 2257/2008
Resumo:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.176, DE 26 DE ABRIL DE 2007”
Resumo:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.176, DE 26 DE ABRIL DE 2007”
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2009 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixada pelo artigo 6º da Lei nº 1598, de 28 de julho de 1992.”