Lei Ordinária 2229/2008
Resumo:
“Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental – “EMEF Serafim Sanches” do Município de Catiguá”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2228/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de material de natureza permanente”
Lei Ordinária 2227/2008
Resumo:
“Revoga a Lei n.º 2186, de 08 de agosto de 2007 e dá outras providências”
Lei Ordinária 2226/2008
Resumo:
“Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2225/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Empregados Públicos e dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Catiguá no exercício de 2008 e dá outras providências”