Lei Ordinária 2253/2008
Resumo:
“Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixada pelo artigo 6º da Lei nº 1598, de 28 de julho de 1992.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2252/2008
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”
Lei Ordinária 2251/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a reforma de Unidade Escolar Infantil”
Lei Ordinária 2250/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras complementares da Ponte sobre o Rio São Domingos, mediante convenio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”
Lei Ordinária 2249/2008
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”