Lei Ordinária 2219/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2218/2008
Resumo:
“Dispõe sobre a arborização urbana no Município de Catiguá-SP e dá outras providências”
Lei Ordinária 2217/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ORNÉCIO ALMAGRO”, à Pista de Caminhada, localizada paralelamente aos trilhos e de fronte ao prédio desativado da Extinta Rede Ferroviária Federal SA, área de 78.215,51 m², adquirida pela Prefeitura Municipal de Catiguá-SP, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 2216/2008
Resumo:
“Dá o nome de “ODINÉIA SIMÕES BAZAGLIA”, as salas de aula construídas na E.M.E.F. Serafim Sanches, que terão como finalidade o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, e dá outras providências”
Lei Ordinária 2215/2008
Resumo:“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando a execução de obras de infra-estrutura urbana- Recapeamento Asfáltico, mediante convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo”.