Lei Ordinária 2271/2009
Resumo:
“DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2270/2009
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para receber em doação áreas de terras que especifica”
Lei Ordinária 2269/2009
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.”
Lei Ordinária 2268/2009
Resumo:
“Dispõe sobre a introdução de atividades extracurriculares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”
Lei Ordinária 2267/2009
Resumo:
“Redenomina o Pronto Socorro João Kater, denomina unidades especializadas de atendimento na área de saúde e dá outras providências”