Lei Ordinária 2197/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.
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“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar convênio com a Casa da Criança “Ogum Beira-Mar” da cidade de Barretos-SP e dá outras providências”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2196/2007
Resumo:“Dispõe sobre o regime de adiantamento do Município de Catiguá e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2195/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Lei Ordinária 2194/2007
Resumo:“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação”.
Lei Ordinária 2193/2007
Resumo:“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”