Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2008, objetivando atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB”
Resumo:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Resumo:
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2009 e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fixada pelo artigo 6º da Lei nº 1598, de 28 de julho de 1992.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar convênio com a Fundação Padre Albino, em ação conjunta com os Municípios do Colegiado Regional de Saúde de Catanduva e com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o desenvolvimento do Programa Pró Santa Casa e dá outras providências”
Documento Completo em PDF